A equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande realizou na noite deste sábado (28), uma ação de fiscalização em bares localizados na Avenida Presidente Arthur Bernardes, na região do Aeroporto/Vila Ipase. Os estabelecimentos foram notificados por ocupação irregular da calçada e de vagas públicas de estacionamento.
Durante a vistoria, os fiscais constataram o uso indevido do espaço público com a colocação de mesas e cadeiras tanto sobre a calçada quanto na faixa de estacionamento, o que compromete a circulação segura de pedestres e veículos. A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público.
A ação contou com o apoio da Guarda Municipal de Várzea Grande, que garantiu a segurança da equipe durante a abordagem e contribuiu para a organização do entorno, evitando transtornos ao tráfego e aos frequentadores.
O gerente de um dos locais fiscalizados atendeu à solicitação de forma imediata e iniciou a retirada do mobiliário irregular. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos frequentadores, transeuntes e condutores, além de assegurar a livre circulação em vias públicas.
A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana reforça que ações de fiscalização do Código de Posturas são contínuas e visam assegurar o cumprimento da legislação municipal, promovendo uma cidade mais organizada e segura para todos.
Denúncias ou pedidos de orientação podem ser feitos pelo telefone da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas: (65) 9 8464-7476.
