O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços de saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei Xavante) na Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso.
A medida tem com base reiteradas denúncias de óbitos por causas presumivelmente evitáveis, atribuídas à ausência de estrutura adequada.
A decisão foi tomada após reunião virtual realizada no dia 27 de maio, com a participação de lideranças indígenas do povo Xavante, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e membros do MPF.
Lideranças como o cacique Damião Paridzané e a cacica Carolina Rewaptu relataram a falta de transporte sanitário, profissionais de saúde e medicamentos na região, além de registros de mortes de crianças e jovens. “Estamos morrendo e esquecidos”, afirmou o cacique Damião Paridzané.
Para o MPF, a situação narrada indica contexto de grave vulnerabilidade estrutural e institucional, demandando apuração aprofundada quanto à atuação do poder público na prestação de serviços de saúde à Terra Indígena Marãiwatsédé.
Nesse sentido, como diligências iniciais, o MPF requisitou informações detalhadas às secretarias de saúde dos municípios envolvidos e ao Dsei Xavante, incluindo número de profissionais disponíveis, veículos para transporte, cumprimento de cronogramas de visitas e existência de treinamentos específicos para atendimento e comunicação intercultural com os indígenas.
A situação da TI Marãiwatsédé já havia sido destacada por organizações da sociedade civil como o Cimi, que recentemente divulgou nota denunciando a precariedade do atendimento e cobrando providências do poder público.
