O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, juntamente com a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Dr. Lúcia Helena Barboza Sampaio, assinou nesta quinta-feira (23) o decreto de estado de emergência na área da Saúde Pública no município de Cuiabá, em razão do risco de epidemia de arboviroses, e estabelece outras providências.
A medida considerou o cenário epidemiológico atual, que aponta um aumento expressivo de casos notificados de dengue, chikungunya e outras arboviroses em âmbito municipal, conforme registrado pelo Sistema de Vigilância em Saúde.
De acordo com o Boletim Epidemiológico referente às semanas 1 a 3 (de 29/12/2024 a 18/01/2025), divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, o município registrou um aumento de 204,5% nos casos confirmados de dengue e 1.913,3% nos casos confirmados de chikungunya, o que demonstra a urgência de uma intervenção emergencial para conter a crise.
Em seu pronunciamento, o prefeito afirmou que há subnotificação de dados, o que significa que esses números podem ser consideravelmente maiores do que os já contabilizados.
“Nem todas as unidades básicas de saúde fizeram a sinalização adequada de todos os casos indicadores. Como acabamos de assumir a gestão e estamos reestruturando toda a Secretaria Municipal de Saúde, não encontramos dados que possam auxiliar nesse mapeamento com tanta exatidão. Não queremos decretar uma situação de emergência se isso não fosse realmente necessário, mas entendemos o impacto dessa decisão para a sociedade”, declarou o prefeito.
O decreto permite a implementação de medidas emergenciais, como, aquisição de insumos essenciais, limpeza de terrenos baldios; campanhas de conscientização e mobilização social.
A Secretaria Municipal de Saúde dará prioridade à realização de exames laboratoriais, reforçará os atendimentos nas unidades de saúde e promoverá ações educativas para conter a disseminação das doenças. O decreto entra em vigor na data de sua assinatura e terá validade de 60 dias. As ações e serviços públicos voltados à contenção da emergência serão coordenados pela SMS, por meio da instalação de um Comitê de Operações Emergenciais, que será responsável pelo monitoramento da situação e pela tomada de decisões quanto às medidas necessárias.
A secretária municipal de Saúde, Dr. Lúcia Helena, destacou que todos os médicos que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão aptos a receber pacientes com sintomas de arboviroses e ainda que como uma das principais medidas emergenciais, será feita a contratação imediata de 80 médicos para atuar nas unidades básicas. “Estamos comprometidos em ampliar a capacidade de atendimento e garantir que nenhum paciente fique sem o cuidado necessário. A contratação emergencial de médicos permitirá que as unidades básicas lidem com a alta demanda e, assim, consigamos frear o avanço dessas doenças.”
Outra medida importante prevista no decreto é a suspensão dos agendamentos de consultas nas UBS, priorizando o atendimento de demandas espontâneas. As unidades continuam a fornecer medicamentos de uso contínuo aos pacientes, sem necessidade de renovação de receita, exceto para medicamentos controlados. Outro serviço que será mantido são os agendamentos de pré-natal.
O documento também autoriza a contratação temporária de pessoal, com o objetivo de combater a epidemia e prestar atendimento à população, dentro dos limites legais. Além disso, prevê a adoção de medidas administrativas e assistenciais para a aquisição de medicamentos, materiais e insumos necessários para abastecer as unidades de saúde, bem como a celebração de contratos emergenciais, conforme as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Abílio anunciou ainda a criação de um canal de emergência, que será implantado no site oficial da Prefeitura. Por meio desse canal, os munícipes poderão denunciar possíveis criadouros do mosquito da dengue. Essa ação será realizada em parceria com a Defesa Civil, que ficará responsável por ir até os locais denunciados e fiscalizar as condições relatadas.
