Servidores vinculados a educação da Prefeitura de Cuiabá receberão no dia 30 deste mês o salário acrescido de 5,12% que representam o pagamento da RGA (Revisão Geral Anual).
Pela lei orgânica da educação, os servidores deverão ser contemplados com a reposição inflacionária no dia 30 de julho, prazo este que será cumprido pela gestão do prefeito Abilio Brunini.
No total, serão R$ 2.564.154,94 (Dois milhões quinhentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) acrescidos mensalmente à folha de pagamento, contemplando técnicos, professores efetivos e contratados.
A reposição inflacionária é medida pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). O secretário municipal de Educação, Amauri Monge, explica que a atual gestão se planejou para cumprir o prazo fixado pela legislação. “As finanças foram devidamente organizadas para garantir o cumprimento deste direito aos servidores em tempo hábil”.
No dia 30 de maio, a gestão do prefeito Abilio Brunini concedeu a RGA aos servidores públicos em geral. Naquele momento, a reposição inflacionária foi concedida mesmo com a vigência do decreto de calamidade financeira.
A reposição inflacionária nos meses de maio e julho ocorre após medidas de austeridade fiscal. No primeiro semestre deste ano, conforme resultados apresentados no TCE (Tribunal de Contas do Estado), a Prefeitura de Cuiabá arrecadou R$ 2,5 bilhões e encerrou o semestre com saldo positivo de R$ 400 milhões, após R$ 2,1 bilhões em despesas.
Parte desses recursos já foi aplicada em ações sociais, das quais se destacam a gratuidade do transporte público aos domingos, o fornecimento de café da manhã para alunos e profissionais da educação, lançamento do programa Escola Aberta aos fins de semana, reforço no kit escolar e uniformes e o investimento nas obras do Centro Médico Infantil.
O Executivo também realizou uma força-tarefa de revisão dos 881 contratos vigentes, renegociando 321 deles e alcançando uma economia de R$ 217 milhões.
