Conteúdo/ODOC – O desembargador Juvenal Pereira da Silva, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sugeriu que a Câmara de Cuiabá pode instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB).
A manifestação foi feita no voto proferido na segunda-feira (1), quando o magistrado determinou o retorno dos dois parlamentares aos cargos na Casa.
“A revogação específica da cautelar de suspensão do exercício do mandato emerge como providência de estrita conformidade constitucional (…), sem prejuízo da persecução penal e, até mesmo, se assim entenderem os vereadores, da instalação de comissão parlamentar de inquérito para demonstrar se houve ou não quebra do decoro parlamentar pelos investigados”, destacou.
Chico 2000 e Sargento Joelson estavam afastados desde 29 de abril, por ordem judicial, no âmbito da Operação Perfídia. A investigação apura suposto pagamento de propina relacionado à obra do Contorno Leste, em Cuiabá.
Na época, Chico presidia a Câmara e teria autorizado que Joelson recebesse valores ilícitos.
O julgamento que determinou a volta dos vereadores foi concluído por 2 votos a 1. Além de relator do caso, o desembargador Lídio Modesto também votou pelo retorno. Já o desembargador Hélio Nishiyama foi contra.
Apesar de liberar o retorno ao cargo, Juvenal frisou que a decisão não minimiza “a gravidade concreta dos fatos investigados” e destacou que outras medidas cautelares continuam em vigor, como comparecimento periódico à Justiça, restrição de contatos e proibição de deixar o país.
