Leonardo Resende vai entrar com recurso contra decisão liminar que suspendeu a eleição na Santa Casa (Foto – Arquivo)
A chapa 1, liderada pelo candidato à presidência do Conselho Administrativo e Financeiro da Santa Casa de Rondonópolis, advogado Leonardo Resende, vai entrar com recurso contra decisão liminar que suspendeu a eleição da instituição na última quinta-feira (24).
A chapa 1 disputa o Conselho Administrativo da Santa Casa contra a chapa 2, que tem a empresária Iracema Dinardi Peixoto disputando a presidência.
A eleição da Santa Casa acabou suspensa em função de uma decisão liminar da juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, em substituição na 4ª Vara Civil de Rondonópolis.
A magistrada acatou pedido de tutela de urgência em ação declaratória de nulidade de ato associativo proposta pela empresária Iracema Peixoto.
Na decisão, a juíza determinou a suspensão imediata da eleição, bem como que a Santa Casa não desse posse aos eleitos caso a eleição já tivesse sido concluída. A magistrada, contudo, não avaliou o mérito da ação.
Na ação, a empresária alegou que a homologação da chapa 1 – que tem o advogado Leonardo Resende concorrendo a presidente do conselho – “incorreu em grave violação às normas estatutárias, em especial ao disposto no art. 35 do Estatuto Social da instituição”.
Segundo ela, diversos membros da referida chapa se encontram formalmente impedidos de concorrer ao pleito, em razão de fatos objetivos que configurariam inelegibilidade estatutária.
A autora da ação ainda afirmou que, apesar dessas irregularidades, a chapa 1 foi indevidamente admitida no processo eleitoral e manteve-se no edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária, o que, conforme alega, compromete a lisura do processo e configura afronta ao princípio da legalidade estatutária.
Com a decisão judicial a eleição da Santa Casa segue em impasse.
Por A Tribuna 29 de abril de 2025
