A disputa entre o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ganhou novos contornos nesta terça-feira (5), após o atual chefe do Executivo municipal divulgar uma lista de emendas parlamentares federais que, segundo ele, foram utilizadas durante a gestão passada sem qualquer tipo de prestação de contas.
De acordo com Abilio, a irregularidade levou à suspensão de novos repasses da União para a capital. O bloqueio atinge atualmente cerca de R$ 5,7 milhões que, conforme o prefeito, deveriam ser aplicados em áreas essenciais como saúde e tecnologia.
Entre os recursos questionados estão:
• R$ 4,2 milhões da emenda nº 202323760002, de indicação do senador Jayme Campos (União);
• R$ 4,3 milhões da emenda nº 202339750005, do deputado federal Emanuelzinho (MDB);
• R$ 1,6 milhão da emenda nº 202340610011, da ex-deputada federal Rosa Neide (PT).
“A ausência de transparência prejudica inclusive os parlamentares que querem ajudar a cidade. Já acionamos a Justiça e a Controladoria do Município está atuando para esclarecer os fatos”, afirmou Abilio.
A Procuradoria Geral do Município instaurou um processo administrativo para apurar o destino das verbas. Segundo parecer técnico, os valores foram inicialmente recebidos em contas específicas, mas depois teriam sido transferidos para a Conta Única da Prefeitura, medida que teria comprometido o rastreamento dos gastos e violado princípios de transparência pública.
A atual gestão também aponta possível descumprimento da Emenda Constitucional nº 105/2019, que proíbe a utilização de emendas parlamentares para quitar dívidas ou encargos da administração pública.
A Justiça já concedeu liminar obrigando a Prefeitura de Cuiabá a apresentar as prestações de contas em até 30 dias. Caso a decisão não seja cumprida, o município poderá ser impedido de receber novos recursos federais.
A polêmica teve início após Emanuel Pinheiro publicar um vídeo nas redes sociais, acusando Abilio de tentar desviar a atenção de problemas da atual administração. “Que história sem fundamento é essa de sumiço de emendas?”, disse o ex-prefeito, criticando a ida do sucessor a Brasília. Ele também relembrou que Abilio, no passado, dizia não depender de verbas federais.
Apesar do confronto, o prefeito de Cuiabá reafirmou que seguirá dialogando com o Congresso Nacional e os órgãos de controle para destravar os repasses. “Nosso compromisso é garantir que o dinheiro chegue a quem realmente precisa, com responsabilidade e clareza”, concluiu.
