A Polícia Civil realizou nesta quarta-feira (2), a Operação “Rastro Tóxico”, com o objetivo de desarticular um esquema clandestino de abastecimento de combustíveis na cidade de Pontes e Lacerda, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão junto a um posto de combustível na região.
Conforme a investigação policial, havia diversas denúncias que apontavam a ação ilegal de um proprietário de um posto de combustível na cidade. Segundo apurado, o empresário vinha atuando descumprindo as normas legais no processo de armazenagem, transporte e comercialização de produto ou substância perigosa, estabelecidas no art. 60, da Lei nº 9.605/98 (de Crimes Ambientais).
Em posse das informações e demais diligências apuradas sobre o fato, foi realizada a ação policial, ocorrendo o flagrante delito. Ao chegar ao local, a equipe visualizou o investigado deslocando-se para os fundos do estabelecimento, aparentemente para conferir os drenos de resíduos do barracão anexo ao local, sendo acompanhado pelos policiais. Ao retornar, o investigado disse aos funcionários “limpa aquela areia lá”, levantando suspeita de que estivesse orientando seus colaboradores a eliminar vestígios do crime ambiental.
Diante disso, parte dos policiais deslocou-se até a rua de trás do posto, por onde se dá acesso ao barracão. Nesse momento, foram flagrados o gerente do posto e um outro funcionário carregando uma bomba grande e diversos canos na caçamba de uma caminhonete Toyota Hilux, de propriedade do empresário. Na ocasião, foi feita a abordagem dos indivíduos, no momento em que saíam do barracão, interrompendo, assim, a tentativa de ocultação de provas.
Foram apreendidos um motor/bomba, utilizado para transferir combustível do posto ao barracão; conexões e tubulações diversas, empregadas no sistema de abastecimento clandestino; um container plástico cheio de óleo diesel; diversos documentos do escritório administrativo, com indícios de controle paralelo de movimentação de combustíveis; além do aparelho celular do investigado.
No local também foi observada a existência de um poço artesiano, instalado entre o posto e o barracão, com ligações diretas a ambos, sem registro de licenciamento ambiental conhecido; um sistema de escoamento e drenagem de líquidos, que direcionava o combustível derramado no abastecimento clandestino para uma caixa de gordura localizada na lateral do barracão, dentro de um campo de futebol, situado nos fundos do posto; além de um acesso livre aos tanques subterrâneos do posto, com presença de bombas de captação e mangueiras direcionadas, exclusivamente, ao barracão, permitindo que o combustível fosse comercializado sem registro nas bombas formais da praça do posto.
Diante dos fatos, os três homens foram detidos e conduzidos até a delegacia para os devidos trâmites legais cabíveis, devendo responder por crimes ambientais. O estabelecimento foi embargado e todo o material apreendido foi encaminhado para análise e os laudos periciais a serem produzidos pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
A operação contou com apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental e da Politec.
