Conteúdo/ODOC – O ex-secretário de Assistência Social de Várzea Grande e bispo da igreja Batista Global, Gustavo Henrique Duarte, e a esposa, Aline Franciele de Rezende, foram condenados a pagarem R$ 20 mil a agentes da Polícia Federal por danos morais. A decisão é da juíza Edleusa Zorgetti Monteiro da Silva, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá.
O caso diz respeito à divulgação de um vídeo gravado durante a Operação Fake News, em fevereiro deste ano, que investigou a divulgação de informações falsas contra o atual governador do estado, Mauro Mendes (União Brasil), durante as eleições de 2022.
Na ocasião, Gustavo foi preso por desacato, após um desentendimento com agentes que cumpriam mandados de busca e apreensão na casa dele. Durante o cumprimento de mandado, a esposa dele filmou a ação dos policiais e questionou o motivo de estarem lá. “São seis horas da manhã, a Polícia Federal vem aqui na casa de um patriota, de um bispo da igreja com arma na mão. É assim que o Brasil estão?”, questionava Gustavo no vídeo.
As imagens foram divulgadas e os policiais federais acionaram a Justiça pedindo indenização por danos morais.
Na decisão, a juíza ressaltou que a filmagem da abordagem policial, por si só, pode ser considerada um exercício de cidadania e um meio de produção de prova para coibir eventuais abusos, mas o direito de registrar não se confunde com um direito irrestrito de divulgar.
“No caso dos autos, a conduta dos réus extrapolou o exercício regular de um direito a partir do momento em que o vídeo foi tornado público, expondo a identidade dos policiais e associando-os a uma narrativa de abuso de autoridade“.
Na época da operação, Gustavo foi preso por desacato. Ele foi ouvido na sede da Polícia Federal e liberado em seguida. Logo depois, ele foi exonerado da secretaria pela prefeita Flavia Moretti (PSL).
