O município de Cuiabá está sendo diretamente penalizado por cortes de recursos federais na área da saúde, provocados por falhas da gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro. O Ministério da Saúde suspendeu, no dia 16 de julho, repasses essenciais a unidades de atendimento da capital, como parte de um contingenciamento nacional.
No caso de Cuiabá, porém, a perda dos recursos foi agravada por irregularidades técnicas, ausência de produção registrada, obras inacabadas e falta de prestação de contas, todos problemas herdados da antiga administração.
Entre os cortes mais graves está a suspensão do incentivo financeiro da FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), usado para manter o funcionamento de equipamentos de hemodiálise em serviços com até 29 máquinas.
A medida impacta diretamente três unidades da capital: o Hospital Municipal São Benedito (que recebia cerca de R$ 13 mil/mês), o Hospital Leony Palma – HMC – (que recebia cerca de R$ 31 mil/mês) e a Clínica de Doenças Renais, que deixaram de receber os repasses por não apresentarem produção em 2024, estarem com habilitação pendente e sem atender aos critérios de transparência exigidos por portaria federal.
Outro ponto crítico foi a exclusão de Cuiabá dos repasses da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Pnaisp). Mesmo com mais de 3 mil pessoas privadas de liberdade, a capital ficou de fora do rateio municipal e não recebeu qualquer transferência direta, toda a verba foi encaminhada ao fundo estadual.
Além disso, o Ministério da Saúde notificou o município por duas vezes, em 2023 e 2024, devido ao abandono da obra da Policlínica do Coxipó, que deveria estar funcionando como um Centro de Especialidades em Reabilitação (CER). O espaço segue com infraestrutura incompleta e sem condições de operação, o que impossibilitou a habilitação do serviço e resultou em nova perda de financiamento.
Diante da gravidade do cenário, o prefeito Abilio Brunini está em Brasília, onde cumpre agenda com técnicos do Ministério da Saúde para tentar reverter os bloqueios.
“Cuiabá está sendo penalizada por omissões da gestão anterior e por cortes indiscriminados do governo federal. Não podemos permitir que a população continue pagando essa conta. Nossa equipe já está atuando para corrigir os apontamentos e recuperar os recursos. Vamos lutar até o fim pela saúde dos cuiabanos”, afirmou o prefeito.
Mesmo com os cortes, a Prefeitura de Cuiabá reforça que os serviços de hemodiálise continuam mantidos no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e no São Benedito, por meio de financiamento próprio da atual gestão. A garantia é de que nenhum paciente deixará de receber o tratamento necessário.
Os atendimentos seguem em funcionamento, enquanto o município atua nos ajustes técnicos e cobra do Ministério da Saúde o reestabelecimento dos repasses. A prioridade é corrigir os danos herdados e garantir que a população não seja novamente penalizada por falhas de gestões passadas.
