O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, realizou no dia 16 de setembro uma ação de combate ao trabalho escravo que resultou no resgate de um trabalhador e de seu filho adolescente de 13 anos em situação de trabalho análoga à escravidão na zona rural de Montes Claros (MG), na comunidade de São Pedro das Garças. O trabalhador e a família são naturais do Mato Grosso.
Segundo informações dos auditores-fiscais do Trabalho, o trabalhador, de etnia indígena Xacriabá, estava acompanhado da esposa e de cinco filhos, com idades de 1, 4, 8, 10 e 13 anos. A família, oriunda da região Centro-Oeste, foi atraída para Montes Claros por falsas promessas de moradia confortável e cesta básica.
Toda a família era mantida em condições degradantes. Além do pai, o filho de 13 anos também trabalhava. Nenhum deles foi submetido a exames médicos ocupacionais, admissionais ou periódicos; não receberam equipamentos de proteção individual (EPI) ou vestimentas adequadas; não tiveram acesso a treinamentos; não foram registrados em carteira e nunca tiveram suas CTPS anotadas. Trabalharam sempre na completa informalidade.
Os salários combinados não foram pagos, não houve recolhimento de FGTS nem contribuição previdenciária. A única renda vinha de programas sociais do governo federal.
Conforme a equipe de fiscalização, o trabalhador realizava atividades de manutenção da propriedade rural, como limpeza, capina manual, roçada, além de cuidar do gado e vigiar a fazenda.
Também foi constatado que o empregador não fornecia água potável — a disponível era salobra. A família vivia em uma casa cedida pelo fazendeiro, sem estrutura adequada, em condições insalubres e precárias. Dormiam em colchões sujos no chão, passavam fome, com apenas um pacote de arroz e outro de trigo para alimentação, e não tinham assistência médica. As crianças estavam fora da escola e sem acesso a posto de saúde; a vacinação da filha mais nova estava atrasada por essa razão.
Após o resgate, a família foi encaminhada a uma casa de abrigo por representantes do município, para início do processo de reinserção social. O empregador foi notificado a pagar as verbas trabalhistas devidas no prazo de dez dias.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
