Autor de vários projetos de lei para enfrentamento à violência doméstica no Brasil, o senador Jayme Campos (União-MT) voltou a defender ‘penas mais duras’ contra os agressores de mulheres. Ele pediu ainda rápida aprovação de projetos que ampliem a rede de proteção às vítimas de violência doméstica, em tramitação no Congresso. A defesa das teses foi feita nesta terça-feira, 26, durante sessão de debates, no plenário do Senado Federal.
Na semana passada, ao tratar da campanha Agosto Lilas, Jayme Campos usou a tribuna do Senado para fazer um apelo dramático por celeridade legislativa. Ele citou como exemplo o projeto que prevê a implantação do Fundo Nacional de Amparo às Mulheres Agredidas (FNAMA), que está em tramitação há 13 anos; neste momento, aguarda por votação na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado pelo Senado.
“Qualquer homem que agride mulher, ele é covarde, é indigno. É indigno” – disse o senador a uma plateia formada em grande maioria por mulheres e ativistas. Ele chegou a expressar uma opinião extrema sobre a punição ideal: “Particularmente, eu tenho a tese de que homem que agride mulher teria que ser enforcado em praça pública. Infelizmente, o Brasil não tem essa lei. As penas nossa aqui são muito brandas para essas pessoas”.
Embora reconhecendo que a prisão perpétua não é prevista na legislação brasileira, Campos sugeriu que penas severas dessa natureza seriam merecidas. “É inconcebível que um homem possa ter essa agressividade de espancar as mulheres”, completou.
Ao classificar o feminicídio como uma “chaga que assola o Brasil” Jayme Campos citou números do mapa da Segurança Pública, que apontam, em média, quatro mulheres assassinadas por dia no Brasil. “Este é um dado alarmante, que nos envergonha enquanto sociedade. Não podemos, em hipótese alguma, naturalizar a violência contra mulheres” – ele afirmou.
A violência doméstica continua sendo um problema grave, mesmo após avanços legislativos. Pesquisa do DataSenado de 2023 mostrou que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de agressão provocada por um homem. Dessas, 76% afirmam ter sofrido violência física, e 89% relatam violência psicológica.
Campos encerrou sua participação fazendo um apelo para que o combate ao feminicídio se torne uma “causa nacional” e conclamou os Três Poderes a se unirem em torno de políticas públicas eficazes. Ele se comprometeu a encaminhar à Liderança Feminina do Senado a lista de seus projetos para que sejam pautados e votados com urgência.
Além da criação do FNAMA, Jayme Campos é autor também do PL 1729/19, que veda a nomeação em cargos públicos de condenados por violência contra a mulher; do PL 808/25: que altera a Lei Maria da Penha para assegurar que servidoras públicas vítimas de violência doméstica possam ser transferidas imediatamente de seu local de trabalho; e do PL 3102/24: que amplia a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
