O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu o juiz Jones Gattass Dias para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento, durante sessão administrativa ocorrida na manhã desta segunda-feira (24), na sede do Judiciário estadual, em Cuiabá. Ele recebeu 33 votos e foi eleito por ter figurado também em listas tríplices de certames anteriores. O magistrado ingressa na vaga deixada pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que se aposentou no dia 5 de fevereiro.
“É um momento de muita alegria, de muita felicidade, de muito comprometimento com a expectativa de contribuir. E é esse o meu propósito”, disse o magistrado.
Segundo ele, a “travessia” do primeiro para o Segundo Grau de Jurisdição será repleta de aprendizado. “No Primeiro Grau, você vê a tese de quem ingressa com a ação e depois com a tese de quem contesta, de quem apresenta a defesa. Basicamente isso vem para a sentença. Quando você está no Segundo Grau, você vê essa mesma situação, você vê uma sentença já produzida e novas alegações, então, o processo está mais maduro, o processo é de maior compreensão do tema. E essa é uma experiência riquíssima para o julgador, ter mais julgamentos que permitem maior segurança para uma decisão”, avalia.
O desembargador eleito também comentou que a mudança da esfera cível (que ele atuou na maior parte da carreira) para uma Câmara Criminal será um momento de dedicação aos estudos. “Eu estou ingressando na Câmara Criminal, que era a vaga do desembargador Rondon, portanto, vai ser uma experiência rica, nova, por eu ter conduzido a minha trajetória mais na esfera cível. E agora vem esse desafio na esfera criminal, que eu espero mergulhar nos estudos e na compreensão dos temas, da jurisprudência, da doutrina, a respeito das novas matérias que estarão submetidas ao meu conhecimento”, afirma.
Jones Gattass destaca ainda sua preocupação constante em contribuir para o fortalecimento da Justiça estadual perante a sociedade. “O Tribunal de Justiça dá passos largos no sentido de consolidar um propósito de uma imagem de respeito, de prestígio, de credibilidade cada vez maior. A gente percebe isso nas administrações que se sucedem e eu espero, de alguma forma, contribuir para esse propósito aqui também”.
Perfil – Jones Gattass Dias tem 58 anos, é natural de Cáceres, filho de Walter Fanaia Dias e Noelly Gattass Dias, casado com Suely Dutra Barbosa. É formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e tem mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa. Segundo o desembargador eleito, ser formado pela UFMT e ser de Cáceres são motivos de orgulho em sua trajetória. “Sou formado aqui na Universidade Federal de Mato Grosso e tenho imenso orgulho disso! Na época que só tínhamos a Universidade Federal. Minha fase escolar até o ensino médio foi em Cáceres. Sou de Cáceres, minha família é cacerense, sou mato-grossense. Outro motivo de muito orgulho por estar ascendendo ao Tribunal, representando a minha cidade, a minha gente”, afirma.
O magistrado ingressou na magistratura em maio de 1996 e sua primeira comarca de atuação foi São Félix do Araguaia. Atuou também nas comarcas de Tangará da Serra, Várzea Grande e Cuiabá.
Em Várzea Grande, foi designado nas seguintes unidades judiciárias: 1ª e 2ª Varas Especializadas da Fazenda Pública, Vara Especializada da Infância e Juventude, 1ª e 2ª Varas Cíveis, 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais, 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas de Família e Sucessões.
Também foi juiz auxiliar da Corregedoria, durante as gestões de 2004/2005 e 2007/2009 e como juiz auxiliar da Presidência na gestão de 2023/2024, quando esteve à frente da Central de Precatórios. É coordenador do Grupo de Trabalho dos Estudos para implantação do Programa de Integridade e Compliance e titular na 6ª Vara Cível da Capital.
