A Justiça do Trabalho homologou um acordo no valor de R$ 6 milhões envolvendo 27 empregados da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso que exercem cargos de confiança.
A decisão foi firmada nessa segunda-feira (15), data de abertura da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, em audiência que reuniu todos os contemplados, além de representantes do banco, da Associação dos Gestores da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso (Agecef/MT) e advogados das partes.
O processo coletivo foi movido pela Agecef/MT para discutir o adicional de transferência pago a gerentes e superintendentes. A composição abrange apenas os trabalhadores que aceitaram os termos, enquanto a ação segue tramitando em relação aos demais. O valor será repassado em caráter indenizatório, sem reflexos fiscais ou previdenciários.
A juíza Caroline de Marchi, supervisora do Cejusc de 1º grau, destacou que a solução foi fruto de esforço conjunto. “Foram meses de negociação, com audiências e reuniões que possibilitaram a construção de um denominador comum. Esse resultado só foi possível pela dedicação dos advogados e representantes da associação e do banco”, afirmou.
Segundo o advogado da Agecef/MT, Oclécio Assunção Júnior, o acordo representa uma conquista significativa para os gestores. Ele explicou que os substituídos recebiam apenas um auxílio adaptação, inferior ao adicional de 25% previsto na CLT. “Agora, o direito foi reconhecido e pago corretamente, assegurando uma vitória importante para os associados”, avaliou.
