O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve, nesta segunda-feira (03), a conversão da prisão em flagrante de D. P. A. em prisão preventiva, durante audiência de custódia realizada na Comarca de Querência (755 km de Cuiabá). A medida foi requerida pela promotora de Justiça Daniela Moreira Augusto, diante da gravidade dos fatos e da reincidência do custodiado em condutas criminosas.
Conforme registrado em boletim de ocorrência, na madrugada desta segunda, Denilson invadiu a residência da ex-companheira, no bairro Setor Planalto, armado com uma faca, e a arrastou para a via pública completamente despida, sob grave ameaça, obrigando-a a se submeter a humilhações e proferindo ameaças de morte caso mantivesse relacionamento com outra pessoa.
O crime foi enquadrado como violação de domicílio, constrangimento ilegal e ameaça, todos cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme a Lei Maria da Penha.
Além do crime praticado nesta madrugada, o agressor já havia sido preso em flagrante em setembro deste ano, após dirigir embriagado, na contramão, e atropelar um idoso que atravessava na faixa de pedestres. Na ocasião, o MPMT também havia requerido a prisão preventiva, mas o pedido foi negado, sendo concedida liberdade provisória mediante fiança e medidas cautelares.
Para a promotora de Justiça, a nova prisão demonstra a periculosidade do investigado e a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima, bem como garantir a ordem pública. “O histórico revela descumprimento das normas e risco concreto de reiteração criminosa, justificando a medida extrema”, destacou.
Nesta segunda, a Justiça acolheu o pedido ministerial e decretou a prisão preventiva, determinando a imediata transferência do réu para unidade prisional.
