Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, para a realização da reconstituição do assassinato de Ney Muller Alves, homem em situação de rua, morto com um tiro na cabeça em abril deste ano, em Cuiabá.
A decisão é da juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal da capital, que considerou que as provas já reunidas no processo são suficientes para esclarecer como o crime aconteceu. “Não há elementos que justifiquem a reprodução simulada dos fatos neste momento, uma vez que a dinâmica do ocorrido está suficientemente esclarecida nos autos, conforme, inclusive, relatado pelo próprio acusado na fase policial”, afirmou a magistrada no despacho.
O crime aconteceu no dia 9 de abril, na Avenida Edgar Vieira, no bairro Boa Esperança, próximo à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Luiz Eduardo foi preso no mesmo dia, acusado de atirar na cabeça de Ney Muller. Durante o interrogatório, ele confirmou o disparo, mas alegou que sua intenção era apenas afastar a vítima, que supostamente teria se aproximado de maneira que ele considerou uma ameaça.
Outro pedido negado pela juíza foi o da Defensoria Pública, que solicitou ingresso no processo como fiscal dos direitos fundamentais ou assistente de acusação. A Defensoria argumentou que a vítima fazia parte de um grupo social extremamente vulnerável, o que justificaria a sua participação no caso, especialmente diante da repercussão e do impacto social do crime.
Na decisão, a magistrada reconheceu a condição de vulnerabilidade da vítima, mas considerou que não há sinais de omissão ou de falhas na atuação do Ministério Público, que representa a acusação no processo. Além disso, destacou que a inclusão da Defensoria poderia gerar atrasos na tramitação, contrariando os princípios de celeridade e economia processual.
“Não se encontram presentes os requisitos legais que autorizariam a atuação da Defensoria Pública nesse caso, uma vez que não há risco de desproteção dos interesses da vítima”, pontuou.
A juíza também marcou a audiência de instrução e julgamento do caso para o dia 8 de julho de 2025, às 14h, por meio de videoconferência. Na ocasião, deverão ser ouvidas testemunhas e, possivelmente, realizado o interrogatório do réu.
O caso
Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, que ocupava o cargo de procurador na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi preso acusado de assassinar Ney Muller Alves, morador em situação de rua. O crime aconteceu na noite do dia 9 de abril, quando, segundo o ex-procurador, ele teria reagido a uma suposta tentativa de agressão. O disparo, no entanto, atingiu a cabeça da vítima, que morreu no local.
