Conteúdo/ODOC – Destaque A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva de Elaine Silva Ribeiro Falci e Alexander Falci, investigados por estelionato em série contra ao menos seis empresas no estado. A decisão é da juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (7).
O casal responde por supostos crimes previstos no artigo 171 do Código Penal (estelionato), com agravante de continuidade delitiva, conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com o processo, os golpes ocorreram entre 2019 e 2020 e envolvem fraudes na compra de materiais de construção, veículos, eletrodomésticos e móveis, todos adquiridos por meio de enganação e prejuízo financeiro às vítimas.
A prisão preventiva havia sido decretada em junho de 2024, após os acusados não responderem a citação por edital. No entanto, após se apresentarem espontaneamente no processo e apresentarem defesa, o MPE reconsiderou e opinou pela revogação da medida, com a aplicação de medidas cautelares diversas.
Na decisão, a juíza entendeu que, apesar dos indícios de autoria e da materialidade dos crimes, não há elementos concretos que indiquem risco à instrução criminal ou ameaça à ordem pública. Ela destacou ainda que a prisão preventiva é uma medida extrema e que não pode ser mantida com base apenas na gravidade dos fatos.
“A prisão preventiva exige fundamentação concreta baseada em fatos atuais. Não se demonstrou que outras medidas cautelares não seriam suficientes para garantir a aplicação da lei penal”, escreveu.
Com isso, Elaine e Alexander Falci deverão cumprir as seguintes medidas cautelares: não mudar de endereço sem autorização judicial, manter telefone e endereço atualizados, comparecer remotamente a cada dois meses para justificar suas atividades, e não cometer novas infrações penais. O descumprimento de qualquer dessas condições poderá resultar em nova decretação da prisão.
A audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 5 de junho de 2025, às 14h, e ocorrerá de forma presencial ou híbrida, conforme escolha das partes. Cinco testemunhas deverão ser ouvidas, além do interrogatório dos réus.
Segundo informações do site Folhamax, o casal é acusado de aplicar golpes em empresas situadas em diferentes cidades mato-grossenses, como Juína, Sinop, Alta Floresta e Cuiabá. A estratégia, conforme relatado pelas vítimas, consistia em apresentar dados falsos para obter mercadorias que jamais eram pagas. Em alguns casos, os produtos sequer foram entregues aos verdadeiros compradores finais.
Com a revogação das prisões, os mandados expedidos anteriormente foram recolhidos e o processo seguirá com os réus em liberdade, sob monitoramento judicial.
