Conteúdo/ODOC – O vereador por Cuiabá, Mário Nadaf (PV), apresentou uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município com o objetivo de acabar com o recesso parlamentar da Câmara Municipal. Em entrevista à imprensa, Nadaf afirmou que a medida busca alinhar os direitos dos parlamentares com os dos trabalhadores comuns e que já conta com sete das nove assinaturas necessárias para que o projeto possa tramitar no plenário.
De acordo com o vereador, atualmente os parlamentares da capital mato-grossense têm 84 dias de recesso por ano — o que, segundo ele, representa três vezes mais do que o período de férias dos demais trabalhadores. “Eu sei que muitos colegas trabalham todos os dias do recesso, praticamente, mas a verdade é que o recesso significa três vezes o descanso do que um trabalhador comum. Eu não me sinto bem com essa prerrogativa”, declarou.
Mário Nadaf reforçou que está determinado a aprovar a emenda, mas reconhece que o caminho exige articulação política. “Como se trata de uma emenda, eu preciso, no mínimo, de nove assinaturas para que ela tramite. Até o momento nós temos sete”, explicou.
Para a proposta ser aprovada, o texto ainda precisa passar por duas votações em plenário e obter um quórum qualificado de dois terços dos vereadores, ou seja, ao menos 18 votos favoráveis.
Caso seja aprovada, a proposta colocará fim ao recesso parlamentar atualmente previsto, aproximando o funcionamento da Câmara de Cuiabá da jornada regular do serviço público e da iniciativa privada.
