O Governo de Mato Grosso criou, nesta quinta-feira (27), o Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, com o objetivo de integrar ações que visam endurecer o combate à violência contra a mulher e fortalecer a rede de proteção às vítimas no Estado.
“A criação do gabinete atende a um pedido da primeira-dama Virginia Mendes, que sabe que segurança é um bem muito importante. Se sentir seguro é fundamental, e as mulheres precisam se sentir seguras. Eu tenho vergonha de ver os índices de feminicídio no Estado, mas tudo que é possível fazer, nós estamos fazendo e faremos o que mais for necessário para proteger as mulheres”, afirmou o governador Mauro Mendes, destacando que as forças de segurança de Mato Grosso estão empenhadas no combate à criminalidade.
Para endurecer ainda mais o enfrentamento aos crimes contra as mulheres, o Governo de Mato Grosso também lançou as seguintes medidas:
- Implantação na grade curricular do Combate à Violência Doméstica de forma interdisciplinar no Ensino Médio das escolas estaduais;
- Publicação do Plano Estadual de Metas com estratégias de combate à violência doméstica e familiar no Estado;
- Aumento do auxílio do programa SER Família Mulher , idealizado pela primeira-dama, para R$ 800 por mês: atualmente o auxílio é de R$ 600. O valor é destinado às mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva, com objetivo de auxiliar as vítimas a deixarem o ambiente de violência.
Nos próximos dias será anunciado quem vai chefiar o Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Combate à violência em Mato Grosso
Somente em 2025, o Governo investiu R$ 88 milhões nas forças de segurança para o enfrentamento à violência doméstica. O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, apresentou o balanço das ações de enfrentamento à violência contra mulher em Mato Grosso e destacou que 99,96% das mulheres que buscaram o apoio do Estado foram protegidas.
“O Governo de Mato Grosso se preparou para atender a todas as solicitações de medidas protetivas, para que a gente possa amparar e proteger as mulheres em Mato Grosso. Nós estamos preparados e precisamos combater o feminicídio, e precisamos conscientizar as mulheres e a sociedade sobre a importância de pedirem a medida protetiva para que a gente possa auxiliar no combate ao feminicídio em Mato Grosso”, afirmou ele, pontuando que, neste ano, mais de 16 mil medidas protetivas já foram solicitadas.
A suplente de senadora Margareth Buzetti, que aprovou duas leis que endurecem as penas por crimes de feminicídio e pedofilia, ressaltou a importância dos investimentos do Governo do Estado para o combate à violência e acolhimento às vítimas.
“Nós temos que discutir a segurança, porque ela é o calcanhar de Aquiles de qualquer governo. A violência doméstica é algo que preocupa muito. Quando você mata uma mulher, você mata uma família. São pais e mães chorando a perda da filha e filhos chorando a perda da mãe. São os órfãos do feminicídio que ficam sem proteção nenhuma. Então, o Governo de Mato Grosso está de parabéns pelas ações de proteção às mulheres”, afirmou.
Além das medidas anunciadas, o Governo do Estado também apresentou o balanço das ações que já são desenvolvidas em Mato Grosso para o enfrentamento à violência doméstica. Confira abaixo:
- Ampliação da Patrulha Maria da Penha: de duas unidades (em 2018) para 41 (em 2025);
- Ampliação da Delegacia da Mulher: de 7 (em 2019) para 9 (em 2025);
- Implantação de Núcleos Especializados: já são 28
- Implantação do plantão de atendimento 24 horas para as vítimas de violência doméstica e sexual: 38.832 vítimas atendidas desde 2020;
- Lançamento dos aplicativos SOS Mulher e Botão do Pânico;
- Criação da Sala Lilás, para atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica, com previsão de expansão em 2026;
- Criação do projeto Papo de Homem, desenvolvido pelas forças de segurança voltado para os autores de violência doméstica;
- Perícias psicológicas para mulheres vítimas de violência doméstica (1.771 atendidas);
- Criação da expedição MT por Elas;
- Criação do programa SER Família Mulher na Comunidade;
- Implantação do auxílio-moradia do programa SER Família Mulher;
- Criação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis;
- Criação da Casa de Eurídice, que oferece atendimento psicológico às mulheres em situação de violência;
- Criação da Secretaria Adjunta de Políticas Públicas para Mulheres, na Secretaria de Assistência Social e Cidadania;
- Parcerias com o Tribunal de Justiça e Ministério Público para ampliação da rede de proteção e monitoramento eletrônico dos agressores, e para ações educativas nas escolas estaduais;
- Deflagração da operação Shamar, de prevenção e combate à violência doméstica e familiar;
- Capacitação das forças de segurança para atender os casos de violência doméstica.
