O Governo de Mato Grosso decretou, nesta terça-feira (10), situação de emergência zoossanitária em razão do risco de disseminação da gripe aviária no estado. A doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves nem de ovos.
A decisão foi tomada após a detecção dos vírus da influenza aviária H5N1, em uma criação de aves domésticas, no município de Campinápolis, (a 565 km de Cuiabá).
Conforme publicado no Diário Oficial, a medida tem um prazo de 90 dias, mas pode ser prorrogada caso haja evolução da situação epidemiológica.
O documento autoriza compras emergenciais, uso de suprimento de fundos e permite que o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT) estabeleça normas complementares para organizar e colocar em prática as ações previstas no decreto.
O que significa
- Esse estado é declarado sempre que há um risco de uma doença se propagar rapidamente entre os animais. É uma forma de o governo se antecipar a um surto da doença;
- Emergência “zoossanitária”, como o próprio nome sugere, é um estado de alerta relacionado à contaminação entre os animais. Ainda não é um alerta relacionado à saúde humana, embora as ações de prevenção sejam importantes;
- Ao declarar emergência zoossanitária, o governo consegue agilizar processos para combater a doença. Exemplos: contratar funcionário por tempo determinado, reduzir a burocracia para comprar equipamentos ou deslocar servidores de um estado para o outro, explica o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin;