Conteúdo/ODOC – O ministro Carlos Cini Marchionatti, em atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de habeas corpus que buscava revogar a prisão preventiva de Dionei Cristian da Silva e Jimmy Stanley Moraes de Oliveira.
Eles são acusados, junto com Vagner Raimundo Francisco dos Santos Queiroz, de envolvimento no assassinato da reeducanda trans Gabriela Varconti, ocorrido dentro do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, em julho de 2024.
A defesa alegou ilegalidade na prisão, sustentando que a decisão judicial que decretou a preventiva carecia de fundamentação concreta e que havia excesso de prazo na tramitação da ação penal. Os advogados também pediram, de forma alternativa, que a prisão fosse substituída por medidas cautelares menos gravosas.
O relator, no entanto, afastou as alegações. Marchionatti considerou que a prisão preventiva está devidamente justificada com base em elementos objetivos, inclusive quanto à periculosidade dos acusados. Segundo os autos, o crime foi cometido de forma violenta e com indícios de motivação torpe, dificultando qualquer possibilidade de defesa por parte da vítima.
Consta na denúncia do Ministério Público que os acusados teriam desativado os equipamentos de videomonitoramento do setor em que Gabriela estava custodiada, facilitando a entrada de outros detentos na cela. A vítima foi espancada até a morte, e a ação teria sido premeditada.
O ministro também destacou que a instrução processual já foi concluída e que o processo se encontra em fase de alegações finais das defesas, o que indica que a ação penal está próxima de uma sentença.
Diante dos indícios de autoria, da gravidade do crime e da proximidade do julgamento, o STJ decidiu manter os acusados presos. A decisão reforça o entendimento de que a prisão preventiva continua sendo medida legal e necessária diante do contexto apresentado no caso.
