Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que absolveu o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto pela morte do assaltante Luanderson Patrik Vitor de Lunas, durante um assalto a sua residência, no bairro Santa Maria, em Cuiabá.
Em agosto deste ano, a juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu o tenente-coronel, entendendo que ele agiu em legítima defesa, reagindo a uma ameaça real à própria vida.
No recurso, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins alega manipulação de imagens e alteração da cena do crime.
Segundo ele, as gravações das câmeras de segurança que registraram a ação do policial teriam sido recortadas, omitindo o momento exato dos disparos.
“As filmagens apreendidas foram recortadas. Os arquivos de mídia curiosamente não contêm o momento em que o réu realiza os disparos que vitimaram Luanderson”, destacou o promotor no recurso.
Gahyva alega ainda que os disparos ocorreram quando o criminoso já fugia, o que afastaria a legítima defesa.
“Já não representavam perigo algum, tampouco havia qualquer indício de que pretendiam retornar ao local. A continuidade dos disparos, inclusive após o veículo dobrar a esquina, evidencia uma ação de retaliação, não de proteção”, argumentou o promotor.
Relembre o caso
O caso aconteceu no dia 28 de novembro de 2023. Após deixar os filhos na escola, Otoniel foi surpreendido por um assaltante armado, que o rendeu e o conduziu ao andar superior da residência.
No local estavam a esposa e o sogro do policial, além de um pintor que prestava serviços na casa.
Após cometer o assalto, o comparsa de Luanderson exigiu que o militar abrisse o portão da residência para que ele pudesse sair. Do lado de fora, Luanderson aguardava em um Chevrolet Corsa, que seria utilizado na fuga.
Contudo, após abrir o portão, o policial correu para dentro da residência, pegou uma arma e deu voz de parada aos assaltantes. Eles reagiram, apontando uma arma em sua direção, momento em que o militar atirou contra eles.
Um dos disparos atingiu Luanderson na base da cabeça, entre a 1ª e a 2ª vértebra cervical, rompendo totalmente a medula espinhal. Ele morreu a poucos metros do local.
