Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá enfrenta um grave desequilíbrio orçamentário, com despesas que ultrapassam em R$ 80 milhões a receita arrecadada no mês de janeiro. Os números aos quais a reportagem do portal O Documento teve acesso, expõe um cenário crítico para a gestão fiscal da capital mato-grossense, com risco de endividamento crescente e até o comprometimento dos serviços essenciais, como saúde e educação.
Percebe-se claramente que o atual prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), não adotou medidas de ajuste fiscal para interromper a linha crescente de desencaixe entre recita e despesa.
Conforme o balanço financeiro do primeiro mês da gestão liberal, a Receita Corrente Líquida (RCL) do município foi de R$ 377 milhões, enquanto as despesas empenhadas — ou seja, compromissos assumidos — somam R$ 457 milhões. O valor liquidado, que representa as despesas já comprovadas, totaliza R$ 217 milhões, mas apenas R$ 140 milhões foram efetivamente pagos.
Ou seja, a gestão municipal comprometeu R$ 80 milhões a mais do que arrecadou, configurando um déficit expressivo que pressiona as contas públicas.
Do montante liquidado, R$ 77 milhões seguem pendentes de pagamento, o que pode resultar, em médio prazo, em atrasos salariais, interrupção de contratos e colapso de setores essenciais, como saúde e educação. Além disso, R$ 457 milhões foram empenhados, mas até agora, o Tesouro pagou efetivamente R$ 140 milhões desse montante, gerando uma “montanha” descoberta de R$ 317 milhões, entre valores liquidados e empenhados.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe limites claros para os gastos públicos, e o acúmulo de déficits sucessivos pode configurar crime de responsabilidade. Caso as finanças municipais não sejam equilibradas, há risco de sanções graves para a administração pública, além de um efeito cascata de endividamento para os próximos anos.
Especialistas alertam para a necessidade de medidas drásticas de ajuste fiscal, como a redução de despesas não essenciais, como por exemplo, o aumento da eficiência na arrecadação tributária, renegociação de contratos e revisão de empenhos, além de planejamento financeiro mais rigoroso para evitar novos déficits. O que até agora não ocorreu.
Prefeitura de Cuiabá, conforme documento acima, registro Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 377 milhões.
Conforme relatório acima, Tesouro cuiabano empenhou no grupo de despesas R$ 457 milhões, gerando desencaixe mensal (déficit) de R$ 80 milhões.
