A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) completou um pouco mais de 100 dias de gestão sob nova composição da Mesa Diretora, período marcado por decisões estratégicas, avanços legislativos e uma atuação mais próxima dos grandes desafios enfrentados pela população mato-grossense. Com foco em resultados, os deputados estaduais vêm consolidando o papel do Parlamento como agente ativo no desenvolvimento do estado.
Entre os marcos mais expressivos deste início de gestão está a articulação institucional que viabilizou o contrato entre o Governo de Mato Grosso e o Hospital Albert Einstein, responsável pela gestão do novo Hospital Central de Cuiabá. A medida representa um salto de qualidade na saúde pública estadual e contou com o acompanhamento da Assembleia em todas as etapas do processo.
No campo ambiental e produtivo, a ALMT teve protagonismo na atuação política e jurídica que resultou na derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Moratória da Soja. A medida, que impedia a comercialização da commodity em áreas embargadas, foi considerada um entrave ao setor produtivo. A decisão representa um marco para o agronegócio e reafirma o respeito à autonomia estadual.
Em defesa do contribuinte, a Casa de Leis obteve na Justiça a suspensão da cobrança retroativa de ICMS sobre a energia solar gerada entre 2017 e 2021 por micro e minigeradores. A ação atende diretamente aos interesses de milhares de consumidores que investiram em energia limpa e sustentável.
A ALMT também aprovou leis com forte impacto social e econômico, como a norma que permite a formalização de servidores públicos como Microempreendedores Individuais (MEIs), ampliando oportunidades de empreendedorismo e geração de renda.
Outro avanço foi a articulação para a instalação de um free shop na cidade de Cáceres, medida já autorizada pelo Governo do Estado. O empreendimento deve impulsionar o comércio de fronteira, atrair investimentos e gerar empregos na região Oeste.
Na área de mobilidade urbana, a Assembleia contribuiu para destravar o projeto do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A indicação de fracionamento da licitação das obras foi acatada pelo Executivo, tornando o processo mais ágil e competitivo.
Comprometida com a transparência e a acessibilidade, a ALMT regulamentou a lei que obriga o uso de linguagem simples pelos órgãos públicos. A proposta, de autoria do presidente Max Russi, foi aprovada por unanimidade e visa facilitar a comunicação entre o Estado e o cidadão.
O novo programa ALMT Fiscaliza foi lançado com o objetivo de ampliar o controle e a fiscalização das obras e contratos executados pelo Governo. As visitas técnicas já estão em curso, reforçando o papel institucional de vigilância e zelo pelo uso dos recursos públicos.
Na área previdenciária, a Assembleia foi o primeiro Poder do Estado a aderir integralmente ao novo modelo de gestão do MT Prev, garantindo sustentabilidade fiscal e valorização dos servidores.
Ainda em articulação com o Governo do Estado, a Casa confirmou a implantação de uma unidade oncológica nos moldes do Hospital de Amor, em Rondonópolis, fortalecendo o atendimento a pacientes com câncer na região sul.
Para o presidente Max Russi, os primeiros 100 dias refletem a disposição da ALMT em atuar com responsabilidade e eficiência. “Esses primeiros 100 dias mostram que a Assembleia Legislativa está mais conectada com os reais desafios de Mato Grosso. Temos buscado agir com responsabilidade, eficiência e espírito público, sempre colocando o cidadão no centro das decisões. Acompanhamos de perto pautas fundamentais para o estado, como a saúde, o agronegócio, a energia limpa e o empreendedorismo. Mais do que legislar, estamos construindo soluções, promovendo justiça social e fortalecendo parcerias com os demais Poderes. Esse é o nosso compromisso: transformar a ALMT em uma instituição ainda mais ativa, transparente e presente na vida das pessoas”, afirmou o presidente Max Russi.
Com atuação coesa entre seus parlamentares e espírito de colaboração entre os Poderes, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso reafirma seu compromisso com os interesses do cidadão e com o desenvolvimento sustentável do estado.
