Conteúdo/ODOC – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) indeferiu a inscrição da advogada Dione Francisca Maranhão de Queiroz Almeida na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), aberta pelo quinto constitucional.
A decisão, publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Eletrônico da entidade e assinada pela presidente Gisela Cardoso, não informa o motivo do indeferimento.
A advogada será notificada e terá cinco dias para apresentar defesa ou recurso.
No total, 22 candidatos tiveram as inscrições aceitas — 11 mulheres e 11 homens.
Já o advogado Pedro Aparecido de Oliveira desistiu da disputa.
A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em junho, idade limite para magistrados e servidores do Judiciário.
Com a publicação da lista, abre-se prazo de cinco dias para que terceiros apresentem eventuais impugnações.
Depois, os currículos dos candidatos serão avaliados por uma comissão da OAB-MT e submetidos ao Conselho Seccional, formado por 52 advogados. Dessa análise sairá a lista sêxtupla, que deve ter, obrigatoriamente, três homens e três mulheres.
A relação será enviada ao TJ-MT, que a reduzirá a três nomes. A decisão final caberá ao governador Mauro Mendes (União), responsável por escolher o novo desembargador.
