Em um intervalo de 48 horas, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), da Prefeitura de Cuiabá, cumpriu duas fases da Operação “Ordem Sonora“, deflagrada para coibir a poluição sonora em estabelecimentos comerciais e proibir a venda de alimentos irregulares. A ação mobilizou fiscais da Ordem Pública, Vigilância Sanitária, Procon, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
No total, cinco distribuidoras de bebidas foram interditadas por diversos motivos: falta de alvará sanitário e do Corpo de Bombeiros, condições de insalubridade, comercialização de produtos vencidos e estoques sem higiene.
Na tarde de terça-feira (11), uma distribuidora de bebidas foi interditada no bairro Três Barras porque não apresentava alvará sanitário, documento necessário aos estabelecimentos que comercializam bebidas e alimentos. Em 30 dias, o proprietário deverá corrigir essa falha para voltar a operar normalmente.
Produtos vencidos
Outra distribuidora foi flagrada vendendo cervejas e achocolatados com data vencida. Os produtos foram apreendidos e o proprietário autuado por infração sanitária. Também houve uma notificação para desobstruir calçadas que estavam ocupadas com mesas e cadeiras sem havia autorização.
Também no bairro Três Barras, uma distribuidora mantinha duas máquinas de tickets lotéricos, mesmo sem autorização para explorar jogos e loterias. As máquinas foram interditadas. Os proprietários foram autuados a não exercer nenhuma outra atividade que não esteja prevista no CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) da Receita Econômica Federal.
Avenida Beira Rio
Na quarta-feira (13), fiscais da ordem pública se deslocaram até a Avenida Beira Rio, onde interditaram quatro distribuidoras. A primeira não tinha licença para instalar um toldo na fachada, ao mesmo tempo em que atuava como bar, mantendo ilegalmente mesas e cadeiras na calçada. Fiscais da Vigilância Sanitária apreenderam 41 “Vapes”, cigarros eletrônicos proibidos de comercialização pelo Ministério da Saúde.
Outras três distribuidoras foram interditadas porque não apresentaram alvará sanitário e atuavam sem extintores de incêndio, violando normas do Corpo de Bombeiros.
Numa delas, fiscais da Vigilância Sanitária identificaram um estoque irregular de latas de refrigerantes. Os produtos estouraram devido à alta temperatura, atraindo abelhas e mosquitos transmissores de doenças.
Ordem social
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, declarou que a fiscalização será intensa em relação à poluição sonora e aos comércios que operam clandestinamente.
“O comerciante deve se atentar às normas legais para que sua atividade não ofereça riscos à saúde pública conforme identificamos. Todos estes estabelecimentos poderão retomar suas atividades após as devidas correções”.
A secretaria adjunta da Ordem Pública, coronel Francyanne Siqueira Chaves, destacou a atuação conjunta da ordem pública com a Polícia Militar. “A corporação é nossa parceira em garantir a legalidade dos comércios, proibindo a venda de produtos alimentares vencidos coloca em risco à saúde pública”, pontuou.
Normas legais
A fiscal da Vigilância Sanitária Fiscal, Nayara Teixeira, fez um alerta aos proprietários de bares e restaurantes e hotéis.
Para não enfrentar transtornos como fechamentos provisórios, é necessário intensificar a limpeza, ainda mais em um período chuvoso. “O que a vigilância sanitária faz é exigir regras de higiene, conservação e segurança alimentar. É recomendável a dedetização para controle de pragas. Estamos em um período crítico de chuva que é favorável à disseminação de doenças como dengue, zika e chikungunya”.
O sargento do Corpo de Bombeiros, Jhonatan Figueiredo, ressalta que o alvará contra incêndio é imprescindível à ordem pública. “É uma norma de segurança importante à coletividade que não é burocrática. Peço, encarecidamente, que os comerciantes procedam com a regularização junto à Prefeitura de Cuiabá”.
