A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (2), a 7ª fase da Operação Infante Seguro, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município de Rondonópolis, no âmbito das ações de enfrentamento ao abuso sexual infantojuvenil.
A investigação apura a possível prática de armazenamento de arquivos contendo exploração sexual infantil, conduta tipificada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesta fase, foi identificada a transnacionalidade da conduta, uma vez que os arquivos eram difundidos por meio de aplicativo de comunicação, o que pode envolver usuários e servidores de diferentes países.
A Polícia Federal reforça a importância de monitorar e orientar crianças e adolescentes no ambiente virtual e físico, prevenindo abusos sexuais.
Atenção a mudanças de comportamento — como isolamento repentino ou segredo quanto ao uso de celular e computador — pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem buscar ajuda.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência inflingida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
