Uma reunião na Presidência do TCE discutiu formas de intensificar a implantação do plano de revitalização do Centro Histórico de Cuiabá. A reunião com o presidente Sérgio Ricardo e o conselheiro Antonio Joaquim foi solicitada pelo presidente do Instituto Teotônio Vilela-MT, Carlos Antonio de Borges Garcia, com objetivo de integrar o TCE aos esforços de um grupo multidisciplinar criado em 2017 com foco na recuperação do centro histórico.
Presente em 26 Estados, o Instituto Teotônio Vilela é uma entidade ligada ao PSDB que discute e propõe políticas públicas para diversas áreas da administração pública e privada. Participaram da reunião o deputado Carlos Avallone, presidente do PSDB-MT, a vereadora Maria Avalone (PSDB), a deputada federal Gisela Simona (UB), o empresário Jandir Milan e o diretor do ITV e empresário Leonardo Maia.
Os conselheiros Sérgio Ricardo e Antonio Joaquim manifestaram o compromisso do Tribunal com a ocupação sustentável do Centro Histórico de Cuiabá, apontada como solução para a revitalização da região central da Capital. O presidente do TCE propôs a realização de novas reuniões ampliadas com o governo, a prefeitura, órgãos federais como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Câmara de Vereadores, bancada federal e estadual e entidades do comércio e indústria.
“Estamos juntos neste esforço coletivo de órgãos públicos e instituições para revalorizar nosso importante patrimônio histórico, para recuperar a economia da região, promover a ocupação transferindo para lá órgãos estaduais e serviços como o Ganha Tempo, a Defensoria, o Detran, e tornar o centro atrativo para as famílias e visitantes. Além disso, vamos contribuir para resgatar a auto-estima da população, que voltará a valorizar seu patrimônio histórico e arquitetônico”, disse Sérgio.
O conselheiro Antonio Joaquim lembrou que nada resiste ao trabalho coordenado dos agentes públicos com apoio da sociedade civil e da iniciativa privada.
A política pública para a ocupação sustentável do Centro Histórico de Cuiabá foi elaborada pelo Instituto Teotônio Vilela em uma proposta onde os diferentes atores atuem de forma integrada a fim de atrair investidores, empresários e a população de forma geral. De acordo com o presidente do Instituto, Carlos Antônio Borges, “Todos os caminhos levam ao Centro” busca unir as esferas pública e privada em prol do Centro Histórico.
“Hoje existem inúmeros imóveis abandonados no Centro Histórico, propriedades que precisam de reformas. Por outro lado, tem empresários, universidades, interessados em ocupar esses espaços. Mas para isso é preciso que haja esforços coordenados do governo, da prefeitura, do Tribunal de Contas e da própria Assembleia Legislativa para garantir que haverá segurança e infraestrutura para que o comércio funcione e o público frequente o espaço”, explicou Borges.
De acordo com o deputado Carlos Avallone, na última campanha eleitoral todos os candidatos manifestaram preocupação com o Centro Histórico e isso mostra a relevância do tema para todos os gestores públicos e privados.
“Viemos ao TCE mostrar que já existe uma proposta para recuperar e ocupar o Centro da capital. Existe lei aprovada para redução de impostos para as empresas que se instalem na região, para que construam ou reformem os casarões. E existe um grupo de empresários que já deu início a esse processo, reformando e abrindo estabelecimentos no Centro. Queremos atrair também colégios e faculdades para que se instalem no centro e contribuam para a revitalização. A ocupação sustentável afasta inclusive os dependentes químicos que hoje tomam conta de locais históricos como o Beco do Candeeiro, problema que exigirá esforços das forças de segurança, da assistência social e dos profissionais da saúde mental”, ressaltou.
Ele lembrou que a ALMT poderá atuar no suporte legal ao projeto com a aprovação de novas leis que viabilizem a ocupação, no suporte na execução das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua e na fiscalização dos trabalhos que serão realizados.
A vereadora Maria Avalone, que já iniciou esse debate na Câmara de Cuiabá, destacou que não se pode admitir um estado rico como Mato Grosso não cuidar da sua memória, da história, do patrimônio arquitetônico e social que o Centro Histórico representa. Ela se dispôs a continuar sensibilizando seus pares e a prefeitura da Capital para contribuir neste grande esforço pela revitalização.
O empresário e ex-presidente da Fiemt Jandir Milan, lembrou a efervescência do comércio no Centro Histórico na década de 80, quando chegou a Cuiabá, e defendeu a interlocução com o empresariado para assegurar benefícios fiscais e condições adequadas para o funcionamento de empresas e estabelecimentos de ensino. “O Centro Histórico pode voltar a ser um cartão de visitas para quem vem de fora e para quem é de Cuiabá e do interior, revitalizando a economia e recuperando o patrimônio arquitetônico”.
