A Polícia Civil, a Vigilância Sanitária e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) realizaram, nesta quinta-feira (6), uma operação de fiscalização para apurar um esquema de manipulação, distribuição e comercialização de produtos alimentícios clandestinos em Cuiabá.
Quatro depósitos em bairros de Cuiabá foram vistoriados, sendo que em um deles, no bairro Jardim Presidente, foram localizados e apreendidos diversos alimentos do setor de embutidos e laticínios fora da validade e armazenados de forma irregular. Uma pessoa foi presa neste local. Nos outros três foram aplicadas apenas infrações administrativas.
A investigação, realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), teve início após o recebimento de uma denúncia anônima que apontou a existência de estabelecimentos operando fora das normas sanitárias vigentes.
De acordo com a denúncia, produtos como queijo, salame, presunto e afins estavam sendo vendidos sem origem lícita, expondo a saúde pública dos consumidores a grave risco.
As investigações apontam para a existência de manipuladores ilegais, estabelecimentos que, supostamente, fatiam e embalam produtos “embutidos” e laticínios sem qualquer controle de higiene, utilizando matéria-prima sem procedência confirmada.
“Eles recebiam essas mercadorias e faziam o fatiamento, inclusive, localizamos em flagrante, em um dos locais, mercadorias fora da validade sendo abertas e reembaladas para o consumidor final”, contou o delegado Marcelo Meneses, responsável pela investigação do caso.
O delegado orientou que os consumidores precisam ficar atentos a ausência do Selo de Inspeção Sanitária, pois os produtos de origem animal devem, obrigatoriamente, conter selos do SIF (Federal), SIE (Estadual) ou SIM (Municipal).
Além disso, é importante se atentar à falta de identificação de origem, é necessário que nos rótulos sejam informados o fabricante, CNPJ e endereço. O consumidor precisa reparar também em informações essenciais para o rastreio do produto, como o lote e validade do produto, e se os rótulos estão regulares, com tabelas nutricionais ou informações em acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A operação visa coibir a prática ilegal, apurar crimes contra as relações de consumo, garantir a segurança alimentar da população e responsabilizar administrativa e criminalmente os envolvidos”, afirmou o delegado Marcelo Meneses.
