O Senado Federal aprovou por aclamação, nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei nº 2.810/2025, de autoria da senadora Margareth Buzetti (MT) e relatada pelo senador Alessandro Vieira (SE). O projeto representa um marco no enfrentamento à pedofilia e aos crimes sexuais no Brasil. A proposta agora segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a votação, o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o caráter urgente e humano da iniciativa: “Combater a violência sexual e a pedofilia não é apenas punir os culpados, mas também educar, prevenir e transformar a cultura. Nenhum pedófilo pode se sentir seguro neste país, e nenhuma vítima pode ficar desamparada” – afirmou.
Para o senador, a proposta chega em um momento em que o Brasil exige respostas firmes e concretas contra a pedofilia e a exploração sexual de menores. “A aprovação deste projeto reafirma o compromisso do Senado com a dignidade, a integridade e a segurança das nossas crianças e adolescentes” – acentuou.
Reconhecido por sua trajetória de defesa das causas femininas e sociais, Jayme Campos é autor e apoiador de diversas propostas voltadas à proteção das vítimas de violência. Entre elas, o Fundo Nacional de Amparo às Mulheres Agredidas, que oferece suporte financeiro e capacitação profissional, e o projeto que garante a remoção de servidoras vítimas de violência doméstica.
O parlamentar também tem atuado pelo endurecimento das penas da Lei Maria da Penha, como no PL 1729/2019, que amplia as punições aos agressores.
Jayme Campos ressaltou que a proposta fortalece a rede de proteção às vítimas de violência sexual, com foco especial em crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade — principais alvos de predadores sexuais. Entre as medidas previstas estão proteção imediata às vítimas, monitoramento eletrônico dos agressores e assistência psicológica e social.
O projeto aprovado também estabelece campanhas educativas permanentes, voltadas à prevenção e conscientização sobre a pedofilia e outras formas de violência sexual. “A A aprovação deste projeto é um gol de ouro no enfrentamento aos crimes sexuais” – ele declarou.
