A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) foi condecorada com o selo Ouro na primeira edição da Avaliação de Ouvidoria e Transparência. A solenidade aconteceu no segundo Encontro de Ouvidoria e Transparência do Poder Executivo Estadual, nesta quarta-feira (2), no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).
O evento foi organizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), que entregou 25 selos a órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O reconhecimento considerou 68 requisitos que determinaram a classificação dos órgãos e das entidades em Diamante, Ouro, Prata ou Bronze.
“Esse reconhecimento é uma validação de uma gestão comprometida com o desenvolvimento transparente das práticas públicas em Mato Grosso. Seguiremos nessa direção, priorizando a integridade e o bem-comum da população mato-grossense”. É o que destaca o secretário da Seplag-MT, Basílio Bezerra, ressaltando a importância desse olhar externo da CGE-MT que serve como termômetro para constantes melhorias na administração pública estadual.
O secretário controlador-geral da CGE-MT, Paulo Farias, ressalta a dedicação governamental de MT na construção de uma administração pública mais eficiente e íntegra, comprometida com a sociedade. “A concessão do Selo Ouro de Ouvidoria e Transparência à Seplag reconhece o compromisso contínuo com a oferta de informações claras e acessíveis, incentivando a participação cidadã na melhoria dos serviços públicos. Essa conquista reflete o avanço rumo a um Governo mais aberto, transparente e responsável”.
Para a ouvidora setorial da Seplag-MT, Marciara Pedrosa, o selo Ouro é uma consequência de um trabalho que mobilizou diferentes setores institucionais. “Estamos felizes com esse resultado, sobretudo, porque representa um esforço coletivo dos servidores das setoriais que constituem a Seplag. Todos foram muito importantes para o levantamento de informações que pontuaram nessa avaliação”, agradece a ouvidora.
A programação contou também com palestras sobre o processo de transparência e acesso à informação enquanto pilares da cidadania, além de abordagens em torno das potencialidades das ouvidorias para o serviço público. Foram também apresentados exemplos de governança em serviços no governo de Brasília e trazidas percepções ligadas à inteligência emocional e as estratégias de superação para ouvidores.
Critérios e metodologia
A transparência pública das instituições foi avaliada com base em 68 itens, abrangendo desde a divulgação de receitas e despesas até a acessibilidade de informações. A análise considerou dados sobre contratos, folha de pagamento, gestão fiscal e funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão.
Os critérios utilizados seguem legislações vigentes e boas práticas nacionais, como o Programa Nacional de Transparência Pública e a Avaliação da Transparência Internacional. A mensuração do grau de transparência foi feita a partir das informações disponíveis nos sites oficiais e no Portal de Serviços do Governo.
O levantamento foi realizado dentro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). No ano passado, o Portal Transparência, coordenado pela CGE-MT, recebeu o Selo Diamante nessa avaliação, que contou com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
