Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa do policial militar Eduardo Soares de Moraes e decidiu manter a prisão preventiva do acusado.
Ele responde por falsidade ideológica e associação criminosa em investigação que apura a entrega de R$ 10 mil supostamente em nome do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira.
A defesa de Moraes buscava reverter decisão anterior do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mas o relator do caso no STJ entendeu que não havia ilegalidade ou falha processual que justificasse a revisão.
O ministro destacou que a prisão preventiva foi decretada a partir da análise da gravidade das condutas e da necessidade de resguardar a ordem pública, a coleta de provas e o cumprimento da lei penal.
Alternativas como monitoramento eletrônico e prisão domiciliar chegaram a ser avaliadas, mas foram descartadas por serem consideradas insuficientes diante das circunstâncias.
