Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recursos e manteve o bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), da ex-primeira-dama Márcia Pinheiro e de outras três pessoas.
A decisão foi publicada nessa quinta-feira (31) assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz é um desdobramento de uma ação proveniente da Operação Capistrum, da Polícia Civil, deflagrada em outubro de 2021 com objetivo a apuração de crimes de corrupção e improbidade administrativa praticados na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Na época, Emanuel foi afastado da prefeitura por 38 dias.
Também respondem à ação e tiveram os bens bloqueados o ex-chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, a ex-secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro.
A manutenção do bloqueio pelo STJ é vista como um passo importante para a Justiça, impedindo que os réus movimentem o patrimônio e garantindo que, em caso de condenação, a reparação seja possível.
As investigações da Capistrum apontaram pura um suposto esquema de contratações temporárias na Secretaria Municipal de Saúde por indicações políticas com fins eleitorais. Os contratados ainda tinham direito ao mencionado “Prêmio Saúde”, um benefício de até R$ 6 mil.
