Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que declarou a inimputabilidade de Igor Henrique Bernardes Pires pelo assassinato da ex-namorada, a manicure Alice Ribeiro da Silva, morta a facadas em março de 2023, em Juscimeira (162 km de Cuiabá).
Os desembargadores negaram recurso do Ministério Público Estadual (MPE), que tentava reverter a decisão proferida em dezembro do ano passado pelo juiz Alcindo Peres da Rosa, da Vara Única de Juscimeira. O magistrado considerou laudo pericial que apontou que Igor sofre de perturbação mental, psicose e dependência química — condições que o tornaram incapaz de se autodeterminar no momento do crime.
No recurso, o MPE sustentou que o laudo não sustentaria a conclusão do juiz, afirmando que o réu demonstra comportamento manipulador, agressivo e desviado desde a infância. O órgão ainda pediu nova perícia, alegando contradições no documento.
O relator do caso, desembargador Rui Ramos, discordou. Em seu voto, afirmou que o laudo foi técnico, conclusivo e sem contradições. “A incapacidade plena de autodeterminação do réu, ainda que preservada sua capacidade de entendimento, é suficiente para o reconhecimento da inimputabilidade, nos termos do art. 26, caput, do Código Penal”, pontuou.
O crime
Segundo a denúncia, Igor foi até a casa de Alice após descobrir que ela havia feito uma chamada de vídeo com sua ex-sogra. Ele alegou que, por causa disso, sua mãe o havia expulsado de casa.
Durante a visita, Igor pediu um copo de água e, em seguida, foi ao banheiro. Quando percebeu que a vítima estava distraída, desferiu ao menos sete facadas nela — atingindo o braço, antebraço, axila, rosto e pescoço.
O crime foi presenciado pelos filhos da vítima e uma amiga, que fugiu com as crianças ao perceber o ataque.
Igor foi preso em flagrante enquanto deixava o local com a faca usada no crime. Em depoimento, confessou o assassinato e disse que matou a ex por acreditar que ela queria ficar com os bens da família.
