O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, nesta quinta-feira (8), a eleição que havia escolhido o desembargador Marcos Machado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O colegiado determinou a imediata realização de novas eleições para os cargos diretivos.
Realizado no dia 29 de abril, o pleito interno definiu que o desembargador Marcos Machado seria presidente enquanto a desembargadora Serly Marcondes seria vice e corregedora. Agora, com a anulação, Serly Marcondes deverá ser declarada presidente. Isso porque o TSE definiu que a magistrada está elegível apenas para o cargo de presidente.
A decisão acolheu parcialmente o recurso da própria magistrada, que contestou a legalidade da eleição realizada em 29 de abril. Serly argumentou que não poderia ser reconduzida ao cargo de vice-presidente e corregedora eleitoral pelo segundo biênio consecutivo, como previa o resultado da votação.
A Corte acompanhou o voto da relatora, ministra-corregedora Isabel Gallotti, que entendeu que a eleição foi feita em confronto com as normas legais e constitucionais. Segundo ela, a proibição de recondução prevista na Loman vale não apenas para o cargo de presidente, mas também para os de vice-presidente e corregedor.
Assim, o colegiado concluiu, de forma unânime, que o único cargo que Serly está apta para concorrer é o de presidente. Como há apenas dois desembargadores titulares, Marcos Machado deverá ser declarado o vice.
