O vereador Dilemário Alencar (UB) encaminhou indicação parlamentar endereçada ao prefeito de Cuiabá Abílio Brunini (PL) solicitando a suspensão do desconto de parcelas nos salários dos servidores da Prefeitura de Cuiabá que contraíram empréstimos consignados através de linha rotativa de cartão de crédito.
No documento enviado, o parlamentar justifica seu pedido de suspensão argumentando que o crédito rotativo de cartões para empréstimo consignado tem sido a grande fonte de endividamento dos servidores efetivos e aposentados, seja de âmbito federal, estadual e municipal.
Dilemário explica que a lei faculta até 35% de margem salarial para operação de empréstimo consignado tradicional. Entretanto, é facultado também, uma margem de 5% para empréstimo através de cartões de crédito, porém as taxas de juros são muito altas.
“Está ficando cada vez mais evidenciado que o “pulo do gato” da malandragem de alguns bancos para endividar os servidores, que já usaram sua margem de até 35% do empréstimo consignado tradicional, pode ser a oferta do crédito rotativo de cartões com taxas de juros geralmente abusivas e com parcelas de até 120 meses. É por isso que estou defendendo a suspensão do desconto na folha salarial para que seja apurada essa situação”, pontuou o líder do executivo na Câmara Municipal.
O parlamentar também solicitou que a secretaria municipal de Economia faça uma auditoria em todos os contratos e taxas de empréstimos consignados de bancos que têm convênios com a Prefeitura de Cuiabá.
“Sabemos que o problema dos empréstimos consignados na Prefeitura de Cuiabá é devido ao calote de R$ 50 milhões que a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro deu em bancos por não repassar as parcelas descontadas nos salários dos servidores. Inclusive, a maioria dos servidores está sem acesso a linhas de consignados devido o calote”, disse Dilemário.
“Mas, sem dúvidas, é prudente que seja realizada auditoria nos consignados como forma de passar um pente fino para averiguar se existem quaisquer irregularidades. E existindo, casos de juros abusivos e contratos fraudulentos, como temos visto denúncias no noticiário local e nacional, que a gestão do prefeito Abílio separe o joio do trigo, cortando os convênios de bancos, seja de porte grande, médio ou pequeno, que eventualmente possam estar lesando servidores”, concluiu o vereador Dilemário Alencar.
