O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou a aprovação unânime da Lei da Reciprocidade Econômica pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei 2.088/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras aos produtos brasileiros no mercado global. O texto segue agora para sanção presidencial.
A aprovação ocorreu em um momento estratégico, coincidindo com o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de novas tarifas sobre produtos brasileiros.
Wellington destacou a importância da medida para o fortalecimento do agronegócio nacional, especialmente para o estado de Mato Grosso:
“Vitória do Brasil! A aprovação significa que o nosso país agora tem mais força para reagir a medidas injustas de outros países que prejudiquem nossos produtos e nossa economia. É o Brasil se posicionando com firmeza no comércio internacional!”, declarou.
A senadora Tereza Cristina, relatora do projeto, ressaltou que a lei não se trata de uma retaliação, mas sim de uma ferramenta de negociação para garantir que os produtos brasileiros sejam tratados de forma justa no mercado internacional.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou que a aprovação é essencial para proteger os produtores rurais brasileiros “Criamos uma legislação que nos permite enfrentar desafios impostos por outros países. É a valorização do setor produtivo e a garantia de segurança para nossos produtores rurais”, disse.
Já o presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, afirmou que a Lei da Reciprocidade permitirá ao Brasil reagir a medidas discriminatórias, como a Lei Antidesmatamento Europeia (EUDR). Segundo Buffon, o projeto fortalece a posição do país nas negociações comerciais e garante que padrões ambientais compatíveis sejam seguidos por compradores estrangeiros.
Com a sanção presidencial, a Lei da Reciprocidade Econômica entrará em vigor, fortalecendo a posição do Brasil nas negociações comerciais internacionais e protegendo os interesses do agronegócio nacional.
“Essa aprovação é essencial para proteger os interesses econômicos de Mato Grosso, o maior produtor deste país. A legislação proporcionará ao Brasil, instrumentos para responder de forma eficaz a práticas comerciais injustas, garantindo que nossos produtos, como soja e carne, tenham acesso justo aos mercados internacionais”, ressaltou Fagundes.
