A decretação da situação de emergência em saúde pública visa garantir a adoção de medidas ágeis e eficazes para conter a propagação do surto (Foto – Wheverton Barros/Prefeitura)
Diante da explosão de casos de chikungunya e dengue neste início de ano na cidade, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), decidiu decretar situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município. O Decreto 12.549, de 4 de fevereiro, determina a adoção de medidas administrativas necessárias para a contenção do surto e tem validade de 60 dias.
Como vem mostrando o A TRIBUNA, o registro de casos de dengue e chikungunya dispararam desde 1º de janeiro.
Conforme dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, de 1º de janeiro até ontem (6), Rondonópolis tinha 2.098 casos de chikungunya notificados, uma incidência de 809,5 casos para cada 100 mil habitantes; e, 1.108 casos notificados de dengue, com incidência de 427,5 casos. Nenhum óbito em decorrência das doenças foi notificado na cidade.
O Painel mostra ainda que em Mato Grosso já foram notificados este ano 7.650 casos de chikungunya, além de 5 óbitos confirmados e 1 em investigação; e, 9.653 casos de dengue, sendo que 4 óbitos são investigados.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, somente na UPA, os atendimentos aumentaram 60% neste início de ano com a explosão de casos das arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
O decreto assinado pelo prefeito está embasado na Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde diante de situação de iminente perigo à saúde pública, e considera que, após o reforço na notificação compulsória de casos de arboviroses ocorrido na segunda semana de janeiro, os dados da Vigilância Epidemiológica indicaram um aumento expressivo no número de casos notificados, acompanhado de uma alta demanda por atendimentos na rede pública de saúde, especialmente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
FINALIDADE
A decretação da situação de emergência em saúde pública visa garantir a adoção de medidas ágeis e eficazes para conter a propagação do surto, assegurar o atendimento adequado à população e mitigar os impactos da epidemia sobre o sistema de saúde.
Ressalta-se que o aumento dos casos de arboviroses impacta diretamente a capacidade de resposta da rede pública de saúde, exigindo medidas emergenciais para evitar o colapso no atendimento, especialmente nas unidades básicas de saúde e na UPA.
Por A Tribuna 7 de fevereiro de 2025
