“A proposição inclui a redução das desigualdades sociais e regionais” – Foto: Agência Brasil
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 486/2020, que inclui a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios da Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), também prevê tratamento especial para agricultores da Região do Marajó (PA), com acesso facilitado a crédito rural e assistência técnica.
O relator da proposta na Comissão de Agricultura, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), considerou justa a medida, destacando as dificuldades enfrentadas pelos agricultores marajoaras. Para ele, a iniciativa fortalece o papel do Congresso na luta contra desigualdades históricas, especialmente em áreas remotas e carentes do Norte do país.
“A proposição inclui a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, medida que considero meritória e oportuna. Diminuir as injustiças sociais é uma prioridade do setor agropecuário e do Congresso Nacional e estamos no caminho com essa aprovação”, destacou Puppio.
Zequinha Marinho reforçou que, apesar dos avanços com o Pronaf, a distribuição de recursos ainda é desigual entre as regiões. Para ele, o “Pronaf Marajó” representa um passo concreto rumo a uma política mais equitativa e inclusiva para os agricultores familiares da região Norte. “Ficamos felizes com a aprovação e torcemos para que todo o trâmite não se prolongue. Queremos entregar ao Banco da Amazônia, que é o detentor do recurso e o executor da Política de Fortalecimento da Agricultura Familiar”, concluiu.
Agrolink – Leonardo Gottems
Publicado em 25/04/2025 às 16:57h.
