A Prefeitura de Cáceres publicou, na última terça-feira (11), o Decreto nº 199, que declara situação de emergência em saúde pública no município em razão do expressivo aumento de casos de arboviroses, incluindo dengue, chikungunya e zika.
Segundo a prefeita Eliene Liberato Dias, o decreto tem caráter de urgência e emergência e visa conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças.
“A decisão do Executivo municipal foi tomada com base no crescimento alarmante do número de casos notificados pela Vigilância Epidemiológica, na alta taxa de internação decorrente das arboviroses e na confirmação de um óbito por dengue. O decreto também leva em consideração a necessidade de medidas rápidas e eficazes para proteger a população e conter o surto”, observou a prefeita Eliene.
Entre as ações previstas estão a realização de campanhas educativas, visitas a imóveis públicos e particulares para eliminação de focos do mosquito, obrigatoriedade de manutenção de terrenos limpos e recolhimento de materiais abandonados em vias públicas que possam servir de criadouros do vetor.
O decreto também autoriza o ingresso forçado em imóveis particulares nos casos de abandono ou de impossibilidade de contato com o responsável, sempre que for essencial para o controle das doenças. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde poderá requisitar pessoal e equipamentos de outras secretarias para reforçar as ações de combate ao Aedes aegypti.
Ele ainda determina a mobilização intensiva dos órgãos de saúde, defesa civil, vigilância e fiscalização do município.
O secretário de Saúde Cláudio Henrique Donatoni reforçou que a colaboração da população é fundamental para conter o avanço das doenças. “Estamos enfrentando um momento crítico e precisamos da consciência e do empenho de todos para eliminar os focos do mosquito. Essa é uma luta coletiva, e cada munícipe tem um papel essencial na prevenção”, destacou Donatoni.
O coordenador de Vigilância em Saúde, Giuliano Garcia, informou que o decreto que já está em vigor estabelece penalidades para quem descumprir as determinações sanitárias, podendo configurar crime de desobediência e infração sanitária. Ele também anunciou que será intensificada a fiscalização de imóveis e terrenos para garantir o cumprimento das medidas preventivas.
