Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu um requerimento que pede a abertura de uma comissão processante contra a vereadora Maysa Leão (Republicanos), sob acusação de quebra de decoro parlamentar. A solicitação foi protocolada pela balconista Katiuscia Micheli Vaz, que alegou que a parlamentar expôs ao constrangimento uma adolescente de 16 anos durante audiência pública na tribuna do Legislativo.
Apesar do pedido, a apuração feita pela reportagem indica que a iniciativa dificilmente terá continuidade. Isso porque o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que chegou a investigar o caso, arquivou o procedimento. A decisão foi tomada pelo promotor Paulo Henrique Amaral Motta, da 14ª Promotoria de Justiça Cível – Infância e Juventude, que entendeu não haver elementos suficientes para justificar a investigação na área de sua atribuição.
Pedido e tramitação
No documento protocolado em 15 de setembro, a denunciante afirmou que a vereadora teria cometido “ato incompatível com o decoro parlamentar”, citando dispositivos do Regimento Interno da Câmara, da Lei Orgânica do Município e do Decreto-Lei nº 201/1967, que trata da cassação de mandatos de agentes políticos. Como prova, anexou um pen drive com a íntegra da audiência e reportagens publicadas sobre o episódio.
O pedido será inicialmente analisado pela Procuradoria da Câmara, que dará um parecer sobre a admissibilidade. Se for aceito, deve ser lido em plenário e submetido ao voto dos vereadores, com maioria simples necessária para instaurar o processo. Contudo, parlamentares ouvidos pela reportagem, tanto da base quanto da oposição, avaliam que o requerimento não deve prosperar. “O próprio Ministério Público já arquivou. A chance de avançar é praticamente zero”, disse um vereador sob reserva.
A expectativa é de que a solicitação seja rejeitada já na sessão da próxima terça-feira (7).
Outro lado
Maysa Leão confirmou que tomou conhecimento do pedido nesta terça-feira (30). Em nota, informou que sua assessoria jurídica solicitará nesta quarta-feira (1) o parecer oficial da Procuradoria da Câmara. Segundo a parlamentar, ela só se pronunciará após ter acesso completo aos documentos.
A vereadora destacou ainda que mantém “respeito às instituições e à tramitação regular dos processos internos da Casa de Leis”, afirmando que seguirá tratando o tema com “serenidade e responsabilidade que o cargo exige”.
