As ações de fiscalização e controle externo conduzidas pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, têm recebido amplo reconhecimento da sociedade. Uma pesquisa realizada pelo Instituto IDOC revelou que 79,3% dos entrevistados avaliam como positiva a ação de cobrar do Governo do Estado agilidade na conclusão das obras do Bus Rapid Transit (BRT), modal de transporte coletivo que interligará Cuiabá e Várzea Grande.
O estudo também aponta que 73% da população entrevistada aprova a iniciativa do TCE-MT de promover mesa técnica para discutir o superendividamento de servidores públicos estaduais com empréstimos consignados e auditoria para esclarecer cobranças de juros, prestações e correçoes aplicadas por instituições financeiras. Para o presidente, os resultados da pesquisa demonstram a confiança da sociedade no papel do Tribunal de Contas como guardião da boa aplicação dos recursos públicos e promotor da transparência.
“Recebemos esses números com muita responsabilidade e gratidão. O reconhecimento da população reforça que o Tribunal de Contas está no caminho certo ao atuar com independência e compromisso com o cidadão. Nosso objetivo é assegurar que todo o dinheiro público seja investido de forma correta e que as políticas públicas cheguem na ponta para a população”, firmou Sérgio Ricardo.
A pesquisa do Instituto IDOC ouviu 600 pessoas de forma presencial entre os dias 11 e 15 de outubro, em todas as regiões de Cuiabá. O levantamento possui margem de erro de 4%, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.
Fiscalização nas obras do BRT
Com o intuito de fiscalizar permanentemente as obras, o TCE-MT instaurou o Acompanhamento Simultâneo Especial sobre o Contrato nº 052/2022/Sinfra. A partir disso, o conselheiro-presidente Sérgio Ricardo realiza visitas mensais à construção com o objetivo de mensurar seu andamento.
A última visita técnica foi realizada em 2 de outubro, quando Sérgio Ricardo concluiu que os trechos previstos no acordo extrajudicial autorizado pelo TCE-MT foram entregues dentro do prazo estabelecido, bem como o cumprimento do cronograma e orientações do órgão.
Empréstimos consignados
O presidente do TCE-M, Sérgio Ricardo, tem utilizado todo o aparato do TCE-MT para fiscalizar os mais de 300 mil contratos de empréstimos consignados que têm causado o endividamento de milhares de servidores públicos. Até que o imbróglio seja solucionado, os repasses a empresas de crédito consignado investigadas por irregularidades estão suspensos, bem como os descontos abusivos em folha de pagamento.
Em maio, o TCE-MT iniciou uma mesa técnica para tratar do superendividamento de servidores públicos estaduais. A iniciativa, proposta pelo vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, surgiu após denúncias de irregularidades na cobrança de empréstimos consignados que chegam a comprometer até 99% da remuneração dos funcionários.
