Mudança no licenciamento e nova licitação adiam novamente a obra, definitiva para eliminar o risco de desmoronamentos na MT-251
- JEONICE DE DEUS / DIÁRIO DE CUIABÁ
Anunciada como a solução definitiva para um dos principais gargalos viários e turísticos de Mato Grosso, a obra do túnel no Portão do Inferno voltou à estaca zero.
Depois de anos de interdições parciais, mudanças de projeto e sucessivos atrasos, o Governo do Estado terá de aguardar uma decisão da direção nacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, para dar andamento ao empreendimento.
A mudança representa mais um capítulo na longa trajetória de indefinições envolvendo a MT-251, principal ligação entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, e obriga o Estado a reiniciar etapas importantes do processo, incluindo o relançamento da licitação para execução da obra.
Segundo o Governo, a superintendência regional do Ibama concluiu que o licenciamento ambiental não poderia permanecer em Mato Grosso porque a intervenção será realizada dentro de uma unidade de conservação federal.
Com isso, toda a análise passa a ser conduzida pela direção nacional do órgão ambiental.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) afirma que encaminhou oito pedidos para renovação da delegação de competência para realizar o licenciamento, mas não recebeu resposta.
Diante da mudança de entendimento, sustenta que nunca houve perda de prazo por parte do Estado, como chegou a ser cogitado nos últimos dias.
MUDANÇA NO MEIO DO CAMINHO – A indefinição também decorre da própria evolução do projeto.
Inicialmente, a proposta previa apenas a duplicação da MT-251 no trecho do Portão do Inferno.
Entretanto, estudos geológicos realizados durante o andamento das obras concluíram que a solução não eliminaria os riscos provocados pelos constantes deslizamentos de rochas.
Diante desse diagnóstico, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) abandonou a ideia da duplicação e passou a defender a construção de um túnel como alternativa permanente para garantir segurança aos usuários da rodovia.
A alteração, porém, exigiu um novo processo de licenciamento ambiental, já que a autorização anteriormente concedida referia-se exclusivamente ao projeto original.
LICITAÇÃO SERÁ REFEITA – Enquanto aguarda a manifestação do Ibama em Brasília, o Governo também trabalha para relançar a concorrência pública destinada à construção do túnel.
A primeira licitação terminou sem interessados, obrigando a Sinfra a revisar o edital antes de abrir um novo certame.
Na prática, isso significa que, mesmo após a definição do licenciamento ambiental, a obra ainda dependerá da conclusão de uma nova disputa entre empresas interessadas.
MONITORAMENTO – Enquanto o projeto definitivo permanece sem data para começar, o Estado mantém medidas emergenciais para reduzir os riscos na região.
Segundo a Sinfra, continuam em execução ações de monitoramento ambiental, gerenciamento de resíduos, recuperação de áreas degradadas, controle de ruídos, emissões e videomonitoramento permanente do trecho, especialmente durante o período chuvoso, quando aumentam os riscos de novos desmoronamentos.
TURISMO – O Portão do Inferno é considerado um dos trechos mais sensíveis da MT-251, rodovia responsável por ligar Cuiabá ao Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, principal destino turístico de Mato Grosso.
Os sucessivos deslizamentos registrados nos últimos anos provocaram interdições frequentes, restrições ao tráfego e prejuízos ao turismo, ao comércio e ao transporte de moradores da região.
A expectativa era de que o túnel encerrasse definitivamente esse ciclo de interrupções.
No entanto, com a transferência do licenciamento para Brasília e a necessidade de reiniciar parte dos procedimentos administrativos, a solução definitiva permanece sem prazo para sair do papel.
Mais uma vez, a obra considerada uma das mais aguardadas da infraestrutura estadual entra em compasso de espera, agora dependente de decisões que serão tomadas longe de Mato Grosso.
