Aparecido Carmo e Fred Moraes/Gazeta Digital
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) disse que, se instalada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o acordo entre o estado e a empresa de telefonia Oi será usada com intenções eleitoreiras. A fala foi feita em coletiva de imprensa na sexta-feira (14) e o chefe do Executivo ainda argumentou que os deputados “tiveram todo o tempo” antes da campanha.
“O fato é que toda a CPI criada nesse momento eleitoral vai ter cunho eleitoreiro, não tenha dúvida. Toda CPI que se criar num momento como esse é para ser eleitoreira, afinal de contas a Assembleia tem todo o tempo para fiscalizar, fazer requerimentos, cumprir com a função que é aprovar o orçamento e fiscalizar a aplicação do orçamento”, disse o governador.
Pivetta garantiu não temer a investigação decorrente de uma eventual comissão e citou o papel institucional de fiscalizadora que possui a Assembleia Legislativa.
“Não me preocupa [a instalação da CPI], não preocupa. Os deputados têm autonomia, a Assembleia tem autonomia para decidir o que fazer”, afirmou.
Após a deflagração da Operação Heritage, pela Polícia Federal, no último dia 6 de agosto, em que o ex-governador Mauro Mendes (União), o deputado federal Fábio Garcia (União) e seus familiares e aliados políticos foram alvo por supostamente integrarem uma organização criminosa que desviou R$ 308 milhões em recursos do estado.
Após a ação da PF, o requerimento voltou a tramitar na Assembleia e, conforme apurado pelo GD, já possui sete assinaturas de parlamentares. O número mínimo para que a CPI seja instalada oito.
O desvio se deu por meio da restituição de impostos cobrados a mais da Oi. Contudo, conforme a investigação da PF, foram identificadas uma série de irregularidades na tramitação do caso, como a expiração do prazo para a empresa solicitar o pagamento, a compra do direito de recebimento da dívida por escritório de advocacia de aliado de Mendes e a autorização da liberação do valor em tempo recorde, mesmo sem previsão no orçamento estadual, dentre outros.
Ainda conforme a PF, esses valores passaram por vários fundos de investimentos, numa tentativa de mascarar o destino dos recursos, até chegar em dois fundos, sendo que um controlado pela família de Mauro Mendes e outro ligado à Fábio Garcia
