Laisa Stofel e Fred Moraes/Gazeta Digital
A declaração do governador e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), durante o debate eleitoral da TV Vila Real, de que a taxa previdenciária de 14% cobrada dos servidores inativos teria sido eliminada, repercutiu no dia seguinte na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ocasião em que foi desmentida pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que confirmou a continuidade da retenção e defendeu a revisão do tributo pelos legisladores.
No debate transmitido ao vivo nesta terça-feira (01), ao responder a um questionamento da jornalista Luciana Gaviglia, do programa A Notícia de Frente, sobre a manutenção ou alteração da taxa descontada de aposentados e pensionistas, Pivetta assegurou equivocadamente que a medida não estava mais em vigor.
“Essa alíquota foi eliminada com essa lei, Luciana”, afirmou Pivetta. Entretanto, a afirmação do candidato se revelou tecnicamente falsa, uma vez que a cobrança previdenciária instituída pela Lei Complementar nº 654/2020 segue ativa nos contracheques do funcionalismo público estadual, ressalvada apenas a faixa de isenção mantida para quem recebe até três salários mínimos.
Propostas de lei formuladas na ALMT para revogar o dispositivo, a exemplo do Projeto de Lei Complementar nº 31/2025, de autoria da deputada e candidata ao Senado, Janaina Riva (MDB), continuam em tramitação e sem aprovação definitiva. Assim, ao ser questionado sobre a declaração do governador, Botelho foi taxativo ao negar o fim do recolhimento e reconhecer o impacto financeiro na categoria.
“Não, isso ainda tem. É algo que nós precisamos rever, a seleção dos aposentados, que eu acho que é uma injustiça que foi feita e nós participamos disso. A Assembleia participou e nós temos obrigação de rever esse desconto, que é muito cruel com os aposentados”, pontuou o parlamentar em coletiva nesta quarta-feira (02).
Procurando amenizar o tom do confronto direto com o Executivo estadual, Botelho avaliou a fala do colega como um equívoco de orientação técnica da assessoria e propôs que a pauta seja assumida pelos concorrentes ao governo estadual.
“É, eu não diria [que é uma falha] grave, mas talvez seja de entendimento ali. Eu acredito que tem que cobrar dos candidatos que todos façam esse compromisso de rever essa questão dos aposentados, que realmente é cruel com os aposentados”, declarou.
Ainda, o parlamentar ponderou que limitações legais do período eleitoral impedem o envio imediato de projetos dessa natureza pelo Executivo, reafirmando a necessidade de pactuação futura.
“Nesse momento o governo não pode fazer nenhuma mensagem, mas é um compromisso que tem que ser feito e rever essa questão que é muito cruel mesmo. E se desconta o maior número do país com os aposentados”, concluiu.
